1.1 O programa H10 Rewards (“Programa”) é o programa de fidelização gratuito da Corporación H10 Hotels S.L., com sede social em calle Numància nº 185, 1º, 08034 Barcelona (Espanha) e com o NIF B-62.116.942 (“H10 Hotels”). 

1.2 O objetivo do programa é a fidelização dos utilizadores que fazem parte do mesmo (“Membro”) proporcionando-lhes vantagens exclusivas de acordo com a categoria a que pertencem (categorias obtidas com base nas estadias e/ou noites nos hotéis H10 Hotels, Ocean by H10 Hotels, The One by H10 Hotels e H10 Horizons Collection) e a obtenção de pontos, que serão conversíveis em estadias e/ou serviços oferecidos pela H10 Hotels. Enviamos como Anexo I uma lista dos hotéis incluídos no Programa.

1.3 O Programa é regulado pelas presentes Condições Gerais e pelo disposto na Política de Privacidade da H10 Hotels (https://www.h10hotels.com/pt/politica-privacidade).

2.1 Todas as pessoas singulares maiores de 18 anos podem inscrever-se no programa.

2.2 A inscrição e a participação no Programa são gratuitas.

2.3 Para a inscrição no Programa, é imprescindível o preenchimento, assinatura e envio do formulário de inscrição através dos meios oficiais disponibilizados para esse fim (site, formulário em papel, etc.). Ao formalizar o pedido de inscrição no Programa, o Membro aceita sem reservas as Condições Gerais que lhe são aplicáveis e a Política de Privacidade da H10 Hotels, de acordo com as cláusulas em vigor em cada momento. Não serão aceites inscrições por telefone.

Os funcionários da H10 Hotels podem inscrever-se e participar no Programa, e usufruir dos seus benefícios nas mesmas condições que qualquer outro participante, desde que as estadias sejam efetuadas a título pessoal e não estejam relacionadas com funções profissionais ou motivos de trabalho, independentemente das condições comerciais ou tarifas aplicadas na reserva.

2.4 A H10 Hotels reserva-se o direito de aceitar ou recusar qualquer inscrição no Programa sem apresentar qualquer justificação. 

2.5 O Membro será o único responsável pela exatidão dos dados pessoais fornecidos para sua inscrição no Programa, bem como pela atualização dos mesmos, utilizando para isso os diferentes canais disponibilizados. 

2.6 Cada Membro do Programa receberá um cartão digital que o identificará através de um número próprio e pessoal. Não obstante o acima exposto, mediante pedido expresso e conforme disponibilidade, o Membro que assim o desejar poderá solicitar um cartão físico do Programa em qualquer hotel da H10 Hotels.

Em caso de dano, roubo ou perda do cartão físico, o Membro poderá solicitar uma segunda via do mesmo, mediante pedido expresso e conforme disponibilidade, em qualquer hotel da H10 Hotels.

2.7 O Membro titular do cartão do Programa será o único responsável pela sua utilização e conservação corretas.

3.1 O Membro disporá de uma conta pessoal H10 Rewards (“Conta”) onde serão acumulados os pontos H10 Rewards (“Pontos”) gerados de acordo com o estabelecido nas presentes Condições Gerais e apresentado o total de noites e estadias que tenha efetuado nos H10 Hotels.

3.2 A Conta é pessoal e intransmissível e identificará o Membro com seus dados pessoais. Cada Conta pode ter associado, no máximo, um "cotitular", tal como definido no ponto 3.6 seguinte.

3.3 Cada Membro poderá ter apenas uma Conta e, consequentemente, o H10 Rewards reserva-se o direito de cancelar unilateralmente qualquer Conta adicional ou paralela que possa ter sido obtida pelo mesmo Membro e, se for o caso, cancelar os benefícios que possam derivar dessas contas.

3.4 O Membro poderá alterar os dados pessoais que constam na Conta através do site do Programa ou mediante notificação por escrito ao Centro de Atendimento ao Cliente da H10 Hotels, e poderá inscrever-se e/ou cancelar a inscrição nas comunicações comerciais sobre ofertas e promoções.

3.5 É proibida a transmissão, venda, compra, troca ou cessão total ou parcial, por qualquer meio, de uma Conta e/ou dos Pontos acumulados na mesma, exceto nos casos expressamente autorizados nas presentes Condições Gerais. O incumprimento desta proibição confere à H10 Hotels o direito de excluir o Membro do Programa, cancelando os Pontos da sua Conta e todos os seus benefícios, sem que, nesse caso, o Membro tenha direito a qualquer restituição ou indemnização.

3.6 A figura do cotitular corresponde a uma pessoa diferente do Membro. O cotitular tem os seus próprios dados pessoais e de perfil e dispõe de um número de cartão único e diferente do titular. 

O Membro e o cotitular partilharão de forma conjunta e vinculada (i) a Conta (incluindo os Pontos ativos, expirados e cancelados), (ii) o contador de noites e estadias, e, consequentemente, (iii) a mesma categoria de Membro. Assim, o cotitular pode usufruir dos mesmos direitos, condições e benefícios que o Membro.

Não obstante o acima exposto, o cotitular não terá acesso direto à área privada da Conta do Membro, à qual só é possível aceder através das credenciais deste último.

4.1 O Programa consiste em quatro níveis ou categorias de Membro, alcançáveis em função do número de noites ou estadias acumuladas que tenham sido efetuadas nos hotéis da H10 Hotels como Membro do Programa. O Membro alcançará a categoria correspondente quando cumprir qualquer um dos dois critérios previstos para cada categoria:  

• Categoria Essential: é obtida imediatamente ao inscrever-se no Programa. 
• Categoria Silver: é alcançada ao acumular 5 noites ou 3 estadias.
• Categoria Gold: é alcançada ao acumular 25 noites ou 15 estadias.
• Categoria Platinum: é alcançada ao acumular 40 noites ou 25 estadias. 

4.2 As diferentes categorias de Membro são atribuídas ou alteradas diretamente pela H10 Hotels, em aplicação dos critérios acima referidos, que poderão ser revistos ou alterados discricionariamente pela H10 Hotels a qualquer momento, após publicação no próprio site para conhecimento de todos os Membros. 

4.3 As estadias não serão contabilizadas para efeitos de subida de categoria se forem feitas de forma sucessiva, em datas consecutivas e no mesmo hotel da H10 Hotels.

4.4 Depois de alcançar uma determinada categoria, o Membro deverá cumprir as condições especificadas abaixo para poder manter essa categoria no programa:

• Categoria Essential: esta categoria é mantida indefinidamente, independentemente do nível de atividade no Programa.
• Categoria Silver: depois de alcançar a categoria Silver, o Membro dispõe de um prazo de dois (2) anos a partir da data da sua última estadia num hotel da H10 Hotels para efetuar uma nova estadia. Esse prazo será renovado por mais dois (2) anos a partir da data de término de cada nova estadia. Se não for registada qualquer atividade nesse período, a categoria será alterada para Essential.
• Categoria Gold: depois de alcançar a categoria Gold, o Membro terá um prazo de três (3) anos a partir da data da sua última estadia num hotel da H10 Hotels para efetuar uma nova estadia. Esse prazo será renovado por mais três (3) anos a partir da data de término de cada nova estadia. Se não for registada qualquer atividade nesse período, a categoria será alterada para Silver. 
• Categoria Platinum: depois de alcançar a categoria Platinum, o Membro terá um prazo de quatro (4) anos a partir da data da sua última estadia num hotel da H10 Hotels para efetuar uma nova estadia. Esse prazo será renovado por mais quatro (4) anos a partir da data de término de cada nova estadia. Se não for registada qualquer atividade nesse período, a categoria será alterada para Gold. 

Os benefícios do Programa usufruídos por cada Membro são determinados de acordo com a categoria a que o Membro pertence.

5.1 Categoria Essential: usufrui de ofertas e promoções exclusivas para Membros. Tem um desconto adicional garantido de 5% em todas as reservas feitas através da aplicação oficial da H10 Hotels, dos sites oficiais da H10 Hotels (www.h10hotels.com, www.oceanhotels.com, www.hotelstheone.com e www.h10horizonscollection.com), reservas feitas através do call center (+34 900 444 466) ou por e-mail para h10rewards@h10hotels.com e/ou reservations@h10hotels.com. Este desconto pode ser aplicado por agências de viagens através do site www.h10pro.com. Tem direito a um desconto exclusivo uma vez por ano no aniversário do Membro, desde que a data de nascimento esteja corretamente preenchida na Conta do Membro. 

Durante a estadia nos hotéis da H10 Hotels, recebe um presente de boas-vindas (caixa de bombons ou caixa de cookies, sujeito a disponibilidade) e uma garrafa de água de cortesia. 

5.2 Categoria Silver: usufrui de ofertas e promoções exclusivas para Membros. Tem um desconto adicional garantido de 5% em todas as reservas feitas através da aplicação oficial da H10 Hotels, dos sites oficiais da H10 Hotels (www.h10hotels.com, www.oceanhotels.com, www.hotelstheone.com e www.h10horizonscollection.com), reservas feitas através do call center (+34 900 444 466) ou por e-mail para h10rewards@h10hotels.com e/ou reservations@h10hotels.com. Este desconto pode ser aplicado por agências de viagens através do site www.h10pro.com. Desfrutam de um desconto exclusivo uma vez por ano pelo aniversário do Sócio, desde que a data de nascimento esteja corretamente preenchida na Conta do Sócio, bem como de um desconto de 5% em bares e restaurantes à la carte (sujeito aos termos e condições especificados no ponto 5.6) e de um desconto de 5% nos centros Despacio Spa Centres (sujeito aos termos e condições especificados no ponto 5.7).

Durante a estadia nos hotéis da H10 Hotels, recebe um presente de boas-vindas (caixa de bombons ou caixa de cookies, sujeito a disponibilidade), garrafa de água de cortesia e convite para um cocktail (cocktail do dia ou cocktails selecionados pelo hotel onde o Membro está hospedado) ou refrigerante para duas pessoas. 

5.3 Categoria Gold: usufrui de ofertas e promoções exclusivas para Membros. Tem um desconto adicional garantido de 7% em todas as reservas feitas através da aplicação oficial da H10 Hotels, dos sites oficiais da H10 Hotels (www.h10hotels.com, www.oceanhotels.com, www.hotelstheone.com e www.h10horizonscollection.com), reservas feitas através do call center (+34 900 444 466) ou por e-mail para h10rewards@h10hotels.com e/ou reservations@h10hotels.com. Este desconto pode ser aplicado por agências de viagens através do site www.h10pro.com. Usufrui de um desconto exclusivo uma vez por ano no aniversário do Membro, desde que a data de nascimento esteja corretamente preenchida na Conta do Membro, bem como de um desconto de 10% em bares e restaurantes à la carte (sujeito aos termos e condições especificados no ponto 5.6) e de um desconto de 10% nos centros Despacio Spa Centres (sujeito aos termos e condições especificados no ponto 5.7).

Durante a estadia nos hotéis da H10 Hotels, recebe um presente de boas-vindas (caixa de bombons ou caixa de cookies, sujeito a disponibilidade) e uma garrafa de água de cortesia e um convite para uma garrafa de vinho ou cava (à escolha entre a seleção feita pelo hotel onde o Membro está hospedado). Apenas para reservas efetuadas através de venda direta (sites oficiais da H10 Hotels e call center): possibilidade de check-out tardio mediante disponibilidade e check-in preferencial (nos hotéis que oferecem este serviço), serviço de abertura de cama mediante disponibilidade e roupão e chinelos de cortesia.

5.4 Categoria Platinum: usufrui de ofertas e promoções exclusivas para Membros. Tem um desconto adicional garantido de 7% em todas as reservas feitas através da aplicação oficial da H10 Hotels, dos sites oficiais da H10 Hotels (www.h10hotels.com, www.oceanhotels.com, www.hotelstheone.com e www.h10horizonscollection.com), reservas feitas através do call center (+34 900 444 466) ou por e-mail para h10rewards@h10hotels.com e/ou reservations@h10hotels.com. Este desconto pode ser aplicado por agências de viagens através do site www.h10pro.com. Desfrutam de um desconto exclusivo uma vez por ano pelo aniversário do Sócio, desde que a data de nascimento esteja corretamente preenchida na Conta do Sócio, bem como de um desconto de 15% em bares e restaurantes à la carte (sujeito aos termos e condições especificados no ponto 5.6) e de um desconto de 15% nos centros Despacio Spa Centres (sujeito aos termos e condições especificados no ponto 5.7).

Durante a estadia nos hotéis da H10 Hotels, recebe um presente de boas-vindas (caixa de bombons ou caixa de cookies, sujeito a disponibilidade), uma garrafa de água de cortesia e um almoço ou jantar temático para duas pessoas nos hotéis de férias (destinos: Tenerife, Lanzarote, Gran Canária, Fuerteventura, La Palma, Mallorca, Costa del Sol, Salou, Cambrils, República Dominicana, México, Jamaica) e garrafa de vinho ou cava e snack em hotéis urbanos. Apenas para reservas efetuadas através de venda direta (sites oficiais da H10 Hotels e call center): possibilidade de check-out tardio mediante disponibilidade, upgrade de quarto (sujeito a disponibilidade no momento do check-in, limitado à tipologia de quarto imediatamente superior à reservada e a um número determinado de quartos por hotel), check-in preferencial (em hotéis que ofereçam este serviço), serviço de abertura de cama (turndown) mediante disponibilidade, fervedor de chás, roupão e chinelos de cortesia.

5.5 Os descontos nos bares, restaurantes e centros Despacio Spa Centres para as categorias Silver, Gold e Platinum podem ser aplicados independentemente de o Membro estar hospedado no hotel, nos estabelecimentos onde é permitida a utilização destes serviços sem estar hospedado. Para aplicar este desconto, o Membro deve identificar-se com o cartão de Membro e um documento de identificação. 

5.6 Os descontos em bares e restaurantes à la carte não se aplicam às bebidas ou consumos extras dos restaurantes buffet, assim como também não se aplicam aos pequenos-almoços, tanto os incluídos na tarifa como os contratados diretamente no hotel. Da mesma forma, não se aplica desconto sobre qualquer tipo de regime de pensão (pequeno-almoço, meia pensão, pensão completa ou tudo incluído) que já tenha sido contratado ou se pretenda contratar como pacote de estadia. Não há consumo mínimo para aplicar os descontos em restauração.

5.7 Os descontos nos centros Despacio Spa Centres são válidos para circuitos de águas, massagens, tratamentos faciais e corporais. Ficam excluídos da aplicação de desconto os serviços de cabeleireiro, os tratamentos de estética (manicure, pedicure, depilação...), o acesso ao ginásio e a compra de produtos de venda ao público. Não há gasto mínimo para aplicar os descontos no Despacio Spa Center.

5.8 O Membro pode consultar a qualquer momento, através da sua Conta, a lista atualizada das empresas parceiras que aderiram ao Programa, bem como as condições específicas e os benefícios acordados com essas empresas. A H10 Hotels reserva-se o direito de alterar esta lista de empresas e as respetivas condições a qualquer momento. 

Qualquer relação contratual decorrente da aquisição ou utilização de serviços/produtos oferecidos por uma empresa colaboradora é estabelecida diretamente entre o Membro e essa empresa, pelo que a prestação de serviços/entrega de produtos é da exclusiva responsabilidade da empresa colaboradora em questão. A H10 Hotels não assume qualquer responsabilidade por reclamações, danos ou prejuízos, diretos ou indiretos, decorrentes da referida relação entre o Membro e a empresa colaboradora, independentemente de a operação ter implicado a obtenção ou resgate de Pontos. O Membro deverá dirigir qualquer reclamação relacionada com os mesmos diretamente ao prestador do serviço/produto.

6.1 A obtenção de Pontos está limitada exclusivamente aos hóspedes inscritos como Membros no Programa e às estadias em que o Membro estiver hospedado como hóspede registado em algum dos hotéis H10 Hotels como titular da reserva. 

O cômputo de quartos acumuláveis estará limitado a um máximo de três (3) quartos para reservas efetuadas através de canais de venda direta da H10 Hotels (websites oficiais, app oficial e call center), e a um máximo de um (1) quarto para reservas efetuadas através de venda indireta (independentemente de a reserva corresponder a um número superior de quartos). 

Não serão obtidos Pontos nos seguintes casos: 

• Pelo consumo, serviços ou vendas efetuados em qualquer um dos hotéis H10 Hotels, incluindo restaurantes, bares, lojas, spas ou outros serviços, se o Membro não estiver efetivamente hospedado no hotel durante essas datas.
• Pelos banquetes e eventos, entendendo-se como tal, entre outros tipos de jantares e banquetes, os jantares de gala, tanto de Natal como de Ano Novo, independentemente do número de convidados, bem como os banquetes de casamento, aluguer de salões e salas, e serviços associados.
• Pelas estadias pagas integralmente com Pontos. No caso de estadias pagas parcialmente com Pontos, o Membro obterá Pontos apenas pela parte proporcional do preço que tiver sido paga em dinheiro.
• Pelas doações, gorjetas ou aquisição e utilização de cartões presente.
• Pela compra de produtos de beleza, utilização de máquinas de venda automática e/ou recreativas, e contratação de qualquer serviço prestado por fornecedores externos (como transportes, excursões, golfe, etc.).

6.2 Os Membros receberão 100 Pontos de boas-vindas ao concluir corretamente a sua inscrição no Programa, os quais serão automaticamente creditados na Conta no momento da finalização do processo de inscrição.

Não serão atribuídos Pontos por estadias efetuadas antes da data de inscrição no Programa, não sendo possível reclamá-los posteriormente.

6.3 Os Pontos são obtidos de acordo com as despesas efetuadas nos hotéis da H10 Hotels (estadia e despesas extras efetuadas durante a estadia, impostos não incluídos) de acordo com a categoria a que o Membro pertence.

Os serviços que geram Pontos pelo consumo de serviços extra nos hotéis H10 Hotels durante a estadia devem estar associados à fatura de alojamento (cobrados no quarto).

Os serviços extras que geram Pontos são: Minibar, room service, bares (exceto no regime Tudo Incluído), almoços e jantares nos restaurantes à la carte (exceto nos casos em que se contrate o serviço Privilege ou no regime Tudo Incluído) e Despacio Spa Centres. Qualquer outro serviço extra que não tenha sido mencionado anteriormente não gera Pontos. 

6.4 Para obter Pontos, o Membro deve indicar o número do cartão H10 Rewards ao efetuar a reserva, durante o check-in ou no decorrer da sua estadia. O pessoal da H10 Hotels poderá solicitar um documento de identificação do Membro para verificar sua condição de titular.

6.5 A obtenção de Pontos é pessoal e intransmissível, correspondendo exclusivamente ao titular (ou cotitular) da Conta. No caso de dois ou mais Membros (ou titular e cotitular) partilharem o quarto, os Pontos serão obtidos apenas uma vez e acumulados pelo Membro cujo número de cartão tenha sido registado na reserva. 

6.6 Os Pontos serão creditados automaticamente na Conta do Membro no dia de saída do hotel e poderão ser utilizados na estadia seguinte.

6.7 As estadias gratuitas a título de convite, as estadias por motivos profissionais do pessoal da H10 Hotels, agentes de viagens ou tarifas não disponíveis para o público em geral não geram Pontos. Também não geram Pontos as tarifas promocionais de vigência temporária que, eventualmente, a H10 Hotels determinar.

6.8 A H10 Hotels informará pontualmente os Membros, através dos canais habituais de comunicação, sobre possíveis promoções, benefícios ou vantagens especiais do Programa. Os Pontos atribuídos no âmbito destas promoções estarão sujeitos às condições específicas de cada ação promocional, as quais serão publicadas exclusivamente através dos canais oficiais da H10 Hotels.

6.9 A moeda utilizada e de referência do Programa é o euro (€). 

6.10 Caso um Membro detete que os Pontos correspondentes a uma estadia ou serviço extra não foram contabilizados corretamente, poderá solicitar a sua creditação apresentando uma reclamação ao departamento de Atendimento ao Cliente da H10 Rewards. Para tal, o Membro deverá fornecer o localizador da reserva, bem como as datas de entrada e saída do hotel, num prazo máximo de três (3) meses a partir da data de fim da estadia. As reclamações deverão ser enviadas pelos seguintes canais oficiais: 

• Por e-mail: h10rewards@h10hotels.com
• Através do formulário disponível na área pessoal do Membro, na secção “Os meus pontos”: https://www.h10hotels.com/pt/h10-rewards/privado/pontos

Não serão tratadas reclamações que não incluam as informações exigidas, que sejam apresentadas fora do prazo ou cuja documentação não esteja devidamente preenchida.

7.1 Os Pontos podem ser resgatados por estadias, merchandising do hotel, consumos nos bares e restaurantes e serviços Despacio SPA Centres nos hotéis H10 Hotels. Em nenhum caso os Pontos poderão ser resgatados por dinheiro. 

A H10 Hotels reserva-se o direito de definir, sem aviso prévio, os hotéis, serviços extra e períodos "não aptos” para usufruir de estadias com a utilização de Pontos que considerar oportunos.

7.2 Os Pontos só poderão ser resgatados durante a estadia do Membro no hotel, seja através do pagamento na Receção do preço da estadia e dos serviços e/ou extras consumidos e anotados na fatura, seja através da conversão dos Pontos em dinheiro para ser adicionado à pulseira nos hotéis em que este método de pagamento estiver disponível. Em nenhum caso os Pontos poderão ser resgatados se o Membro não estiver hospedado no hotel, nem diretamente nos pontos de venda do mesmo, como bares, restaurantes, lojas, etc.

7.3 Para utilizar os Pontos, é imprescindível a identificação prévia do Membro e a verificação do saldo disponível de Pontos ativos na Conta do Membro.

7.4 A validade dos Pontos é determinada pela categoria à qual o Membro pertence na data da sua obtenção, conforme os seguintes prazos: 

• Categorias Essential e Silver: os Pontos expiram dois (2) anos após a sua obtenção.
• Categoria Gold: os Pontos expiram três (3) anos após a sua obtenção. 
• Categoria Platinum: os pontos expiram quatro (4) anos após sua obtenção.

Sempre que o Membro obtiver Pontos, estes terão a sua própria data de validade. 

Os pontos expirados serão automaticamente eliminados do saldo da Conta do Membro.

7.5 O Membro do Programa pode consultar o saldo de Pontos e a sua validade na área de Membro do site www.h10rewardsprogram.com (secção “Os meus Pontos”).

8.1 O Membro poderá solicitar o cancelamento da sua inscrição no Programa a qualquer momento.

Para cancelar a sua inscrição no Programa, o Membro deverá comunicar a sua intenção por escrito, enviando uma notificação para o Centro de Atendimento H10 Rewards (h10rewards@h10hotels.com). Após a receção da comunicação, a Conta do Membro solicitante será desativada, perdendo a partir desse momento a condição de Membro e, consequentemente, todos os seus Pontos e benefícios.

Para cancelar a inscrição do Membro solicitante no Programa, a H10 Hotels poderá solicitar comprovação documental da condição de Membro da Conta H10 Rewards. Uma vez cancelada a inscrição no Programa, a Conta não poderá ser reativada. 

8.2 A H10 Hotels poderá expulsar um Membro e/ou cotitular do Programa e cancelar imediatamente e sem aviso prévio a sua Conta e os benefícios dela decorrentes, nos seguintes casos:

(i) incumprimento das Condições Gerais em vigor do Programa;

(ii) incumprimento das obrigações gerais como hóspede, em especial, as relativas ao pagamento de serviços e de alojamento; 

(iii) comportamento inadequado, desrespeitoso, fraudulento, abusivo, ofensivo ou hostil, seja de natureza física, verbal ou escrita, contra a H10 Hotels, os seus hóspedes, funcionários ou colaboradores;

(iv) incumprimento da legislação aplicável; 

(v) ocorrência de circunstâncias de força maior ou devido a imposições legais, governamentais ou de outra natureza que tornem necessário o cancelamento do Programa; e 

(vi) razões estratégicas da empresa H10 Hotels.

A expulsão por parte da H10 Hotels impede indefinidamente o Membro expulso de solicitar novamente a sua inscrição no Programa. 

8.3 O encerramento e/ou cancelamento da Conta do Membro implica a perda de todos os Pontos e dos benefícios do Programa. 

8.4 Dado que a participação neste Programa é gratuita para o Membro, este renuncia expressamente a reclamar danos e prejuízos à H10 Hotels pelo encerramento e/ou cancelamento da Conta.

9.1 A adesão ao Programa implica o tratamento dos dados pessoais que o Membro fornece ao solicitar a sua inscrição, bem como dos dados que, voluntariamente, adicionar posteriormente ao seu perfil na Conta de Membro durante a sua participação no Programa. 

Os dados pessoais recolhidos são nome e apelidos, documento nacional de identificação ou número de identificação fiscal, data de nascimento, e-mail, telefone, endereço postal, género, nacionalidade e país de residência.

9.2 Os dados pessoais do Membro serão tratados para as seguintes finalidades: 

• Gerir o registo, a manutenção e a participação no Programa
• Obter e resgatar pontos e outros benefícios associados à condição de Membro
• Responder a pedidos de informação e gerir incidentes
• Gerir o envio de comunicações comerciais personalizadas do Programa por meios eletrónicos
• Realizar inquéritos de satisfação e análises estatísticas para melhorar a qualidade dos serviços
• Garantir a segurança do Programa, prevenir fraudes e proteger os direitos dos Membros
• Cumprir as obrigações legais aplicáveis 
• Proteger os direitos e interesses legais da H10 Hotels perante possíveis reclamações ou exigências das autoridades competentes

9.3 A base legal para o tratamento dos dados pessoais varia em função da finalidade para a qual são utilizados: 

• Cumprimento da relação contratual: para gerir o registo, a manutenção e a participação no Programa, administrar a obtenção e o resgate de Pontos e outros benefícios associados à condição de Membro e responder aos pedidos de informação e gerir incidentes. 
• Consentimento do Membro: para o envio de comunicações sobre novidades, ofertas e promoções do Programa. 
• Interesse legítimo: para prevenir fraudes e garantir a segurança do Programa, realizar inquéritos de satisfação e análises estatísticas para melhorar a qualidade dos serviços e proteger os direitos e interesses legais da H10 Hotels perante possíveis reclamações.
• Cumprimento de uma obrigação legal: para cumprir as obrigações legais exigíveis e responder a pedidos de informação das autoridades competentes.

9.4 Os dados tratados pela H10 Hotels poderão ser disponibilizados a outras empresas do grupo H10 Hotels para o cumprimento das finalidades anteriormente indicadas. Da mesma forma, poderão ser comunicados às Administrações Públicas correspondentes nos casos previstos pela lei. Os destinatários mencionados nesta secção podem estar localizados dentro ou fora do Espaço Económico Europeu e, neste último caso, as transferências internacionais de dados são devidamente legitimadas por Cláusulas Contratuais Padrão ou outro mecanismo ou garantia semelhantes. 

9.5 O Membro tem o direito de solicitar o acesso, a retificação e o apagamento dos seus dados pessoais que já não sejam necessários para o tratamento, limitar o tratamento ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais e solicitar que lhe seja fornecida uma cópia dos mesmos em formato digital. 

Pode contactar o encarregado da proteção de dados da H10 Hotels enviando uma carta para calle Numància 185, 1º, 08034 Barcelona ou por e-mail para o endereço dpo@h10hotels.com. Além disso, pode apresentar uma reclamação sobre o tratamento dos seus dados pessoais perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados(www.aepd.es). 

9.6 Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, pode consultar a Política de Privacidade (https://www.h10hotels.com/es/politica-privacidad) definida pela H10 Hotels.

10.1A H10 Hotels não assume qualquer tipo de responsabilidade pela perda de prémios, correspondência, endereços incorretos, atrasos na receção de Pontos, etc. nem pelo roubo ou resgate não autorizado de Pontos em consequência de circunstâncias alheias ao funcionamento normal do Programa.

10.2 A H10 Hotels não assume qualquer responsabilidade por erros de descrição, tipográficos ou de informação sobre tarifas ou Pontos enviados aos Membros, reservando-se o direito de os corrigir a qualquer momento.

10.3 As Condições Gerais do Programa, bem como todas as promoções relacionadas ao Programa, em vigor a cada momento, podem ser consultadas no site ***. 

10.4 AH10 Hotels reserva-se o direito de alterar as Condições Gerais do Programa, bem como a lista dos hotéis e dos serviços e vantagens incluídos no Programa a qualquer momento, após a publicação dos termos em vigor que integram ou consolidam as alterações efetuadas através do site *** e/ou em qualquer outro canal de comunicação autorizado pelo Membro.

Caso o Membro não concorde com as alterações, poderá cancelar a sua inscrição no Programa, mediante solicitação nesse sentido, com as consequências previstas na condição geral 8 deste Programa. 

10.5 A H10 Hotels reserva-se o direito de cancelar o Programa a qualquer momento por motivos comerciais relacionados com o funcionamento interno da empresa. Este facto será comunicado a todos os Membros, que disporão, a partir da data da notificação, de 12 meses para resgatar ou converter a totalidade dos Pontos ativos que constam na sua Conta. Decorrido esse prazo, todos os Pontos acumulados pelos Membros serão automaticamente cancelados, sem direito a qualquer indemnização a favor do Membro, não podendo este, a partir desse momento, reclamar quaisquer direitos à H10 Hotels.

O Programa será cancelado sem aviso prévio e sem qualquer responsabilidade, não sendo aplicável o disposto anteriormente neste ponto, se, em algum momento, ocorrerem circunstâncias de força maior ou imposições legais que impeçam a sua continuidade ou desenvolvimento.

10.6 Se alguma disposição das presentes Condições Gerais do Programa ou a aplicação de qualquer disposição for considerada ilegal, inválida ou inexequível, no todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa disposição ou parte da mesma será considerada como não existente, mas a legalidade, validade e aplicabilidade das presentes Condições Gerais a outras pessoas ou em outras circunstâncias não será afetada.

10.7 As Condições Gerais do Programa são regidas pela legislação em vigor em Espanha nesta matéria e, para qualquer questão que possa surgir em relação à interpretação e aplicação das presentes Condições Gerais, as partes, renunciando expressamente ao foro que lhes possa corresponder, submetem-se expressamente à jurisdição dos Tribunais da cidade de Barcelona (Espanha).

10.8 As presentes Condições Gerais são válidas a partir de 1 de dezembro de 2025.