Condições gerais de contratação da H10 Hotels

O Utilizador declara que é maior de idade e possui a capacidade legal necessária para contratar os Serviços oferecidos no Site em conformidade com as Condições Gerais, que compreende e entende na sua totalidade. Em caso de contratação por parte de um menor de idade, a H10 HOTELS não será em caso algum responsável, devendo assumir o próprio menor, os seus pais ou tutores legais, as despesas e consequências que tal possa ocasionar. O acesso ao Site é responsabilidade exclusiva dos Utilizadores.

Os Serviços de Pré-reserva online são meramente informativos e têm por finalidade unicamente oferecer ao Utilizador a possibilidade de consultar a disponibilidade dos quartos num hotel ou cidade da sua preferência e interesse e os preços e caraterísticas das mesmas.

Os preços dos quartos atualizam-se continuamente, pelo que a H10 HOTELS não pode garantir que os preços consultados continuem em vigor no momento de efetuar a reserva.

No caso de que tenha iniciado o processo de reserva e, deste modo, tenha introduzido os seus dados de contacto na secção ""Dados pessoais"", poderemos contactá-lo se , por qualquer motivo, não tiver finalizado a reserva, com o objetivo de que possa recuperar a informação consultada e, se o desejar, finalizar o processo de reserva.

a. Os Serviços de Reserva online têm por finalidade a reserva de um ou vários quartos em qualquer dos hotéis da H10 HOTELS.

b. Procedimento de contratação: ao fazer a reserva online, o Utilizador receberá um e-mail de confirmação, que servirá como comprovante da sua reserva. O Utilizador deve verificar os dados recolhidos na sua confirmação de reserva e, em caso de se verificar qualquer erro, deverá notificá-lo à H10 HOTELS no prazo máximo de 24 horas desde a sua receção. Caso contrário, entender-se-á que aceita os termos e condições da confirmação da sua reserva. Apenas serão vinculativas para a H10 HOTELS as reservas confirmadas mediante a receção pelo Utilizador do referido e-mail de confirmação e sob as condições previstas no mesmo.

c. Preços: as tarifas publicadas no Site serão válidas durante o tempo que permaneçam acessíveis aos Utilizadores e incluem o IVA (ou imposto equivalente). Sobre os preços publicados poderão aplicar-se taxas ou impostos adicionais conforme o regulamento local em vigor em cada um dos países ou cidades, que deverão ser pagos diretamente no hotel. A H10 HOTELS reserva-se o direito de modificar as reservas que possam ser afetadas por um erro no sistema, de terceiros ou outras circunstâncias imprevistas. Caso ocorra esta situação, o Utilizador será informado por escrito do preço atual válido e/ou de possíveis alternativas. No caso de que as novas condições não sejam aceites, o Utilizador terá direito a cancelar a reserva sem despesas. No caso de não receber resposta do Utilizador nas 48 horas desde a modificação da reserva, a H10 HOTELS procederá a cancelar a reserva sem despesas para o Utilizador. O preço inclui o preço por quarto e noite em função do tipo de quarto e regime selecionados, à exceção dos hotéis nos quais se indique especificamente a inclusão de outros serviços. O preço NÃO inclui qualquer serviço não especificado, para além de extras tais como taxas de pernoitagem (ou similares), transferências, gorjetas, ligações telefónicas, serviços de lavandaria, minibar, estacionamento, serviço de quartos, acesso ao spa, etc. O montante da reserva será pago na moeda local do hotel (exceto para os hotéis das Caraíbas que serão cobrados em USD). O montante que se indica ao Utilizador do Site na moeda selecionada é aproximado e pode sofrer alterações devido às variações dos tipos de câmbio.

 d. Condições da tarifa: durante o processo de reserva, o Utilizador poderá escolher entre as diversas tarifas disponíveis para o hotel e as datas selecionadas, nos termos e condições particulares especificados no Site. Sem prejuízo do anterior, com caráter geral e salvo indicação em contrário durante o procedimento de contratação, existem as seguintes tarifas com as condições a seguir indicadas:

• Reservas com cancelamento gratuito: o montante total da estadia será pago diretamente no hotel à chegada. Não obstante o anterior, o Utilizador deverá facultar os dados se usar o seu cartão de crédito como garantia. Os cancelamentos até às 12:00 horas do dia anterior à chegada não têm despesas. Para cancelamentos posteriores ou por não comparecer ao hotel (""no show"") será efetuado um débito correspondente a uma noite no regime escolhido e serão canceladas as restantes noites reservadas.
• Reservas com cancelamento gratuito 72h: o montante total da estadia será pago diretamente no hotel à chegada. Não obstante o anterior, o Utilizador deverá facultar os dados se usar o seu cartão de crédito como garantia. Os cancelamentos até 3 dias antes da data de chegada não têm despesas. Para cancelamentos posteriores ou por não comparecer ao hotel (""no show"") será efetuado um débito correspondente a uma noite no regime escolhido e serão canceladas as restantes noites reservadas.
• Reservas com cancelamento gratuito 7 dias: o montante total da estadia será pago diretamente no hotel à chegada. Não obstante o anterior, o Utilizador deverá facultar os dados se usar o seu cartão de crédito como garantia. Os cancelamentos até 7 dias antes da data de chegada não têm despesas. Para cancelamentos posteriores ou por não comparecer ao hotel (""no show"") será efetuado um débito correspondente a uma noite no regime escolhido e serão canceladas as restantes noites reservadas.
• Reservas não reembolsáveis: o montante total da estadia será cobrado no momento da confirmação da reserva. Esta reserva não permite cancelamento nem modificações e em caso algum se devolverá o montante total (ou parcial) da estadia cobrado no momento da confirmação da reserva.
• Reservas com 1 mudança grátis: o montante total da estadia será cobrado no momento da confirmação da reserva. Esta reserva é não reembolsável e não permite cancelamentos nem modificações além do indicado a seguir. O Utilizador terá a possibilidade de fazer até uma mudança de data na reserva mediante aviso ao hotel com um mínimo de 15 dias de antecedência à data prevista de entrada. O Utilizador disporá de 1 ano desde a data de entrada inicial para desfrutar da sua nova estadia num quarto das mesmas características e/ou aceitando pagar uma possível diferença em tarifa sem despesas de gestão. Em caso algum se devolverá o montante total (ou parcial) da estadia cobrado no momento da confirmação da reserva.

e. Titular da reserva: a reserva é pessoal e intransmissível, pelo que toda a estadia só poderá ser usufruída pelo titular da reserva e respetivos acompanhantes. A H10 HOTELS reserva-se o direito de não permitir mudanças nos titulares das reservas, tanto individuais como de grupo, cancelando aquelas em que tenha levado a cabo uma modificação do titular sem a aprovação prévia e expressa da H10 HOTELS.

f. Reservas de estadia prolongada, feiras ou elevada procura: A H10 HOTELS reserva-se o direito de modificar as condições de pagamento e a política de cancelamento se a reserva superar as 7 noites ou se for realizada para um período de elevada procura ou feira.

g. Reservas múltiplas ou de grupo: A H10 HOTELS reserva-se o direito a submeter as reservas múltiplas e de grupo a condições especiais de pagamento, identificação prévia dos clientes e cancelamento. Para efeitos do anterior, com caráter geral e salvo indicação em contrário durante o procedimento de contratação ou na Política do hotel publicada no Site, serão consideradas reservas múltiplas aquelas que compreendam entre 4 e 8 quartos. Serão consideradas reservas de grupo aquelas que compreendam 9 quartos ou mais em nome do mesmo titular ou com repetição de titulares, com a mesma data de solicitação ou para datas de estadia que coincidam em vários dias, senão todos. Serão também consideradas reservas de grupo aquelas que façam referência a um grupo ou estejam vinculadas a outras reservas, bem como aquelas em que das comunicações tidas ou informação recebida pela H10 HOTELS se evidencie que não se tratam de reservas individuais ou isoladas.

h. Política de menores de idade: os menores de idade deverão alojar-se no hotel acompanhados dos seus pais, tutores legais ou adultos devidamente autorizados pelos mesmos. O pessoal do hotel poderá requerer a documentação pertinente que identifique os adultos como os seus pais/tutores legais ou pessoas autorizadas. A H10 HOTELS e o hotel não serão responsáveis, em caso algum, pelo incumprimento desta condição por parte dos hóspedes.

i. Regimes de alimentos: durante o processo de reserva, o Utilizador poderá escolher entre os diversos regimes de alimentos disponíveis para o hotel e as datas selecionadas, nos termos e condições particulares especificados na Política do hotel publicada e no Site. Sem prejuízo do anterior, com caráter geral e salvo que se indique o contrário na Política do hotel:

• Em regime de meia pensão (pequeno-almoço e jantar) e pensão completa (pequeno-almoço, almoço e jantar), não se incluem as bebidas.
• Em regime de tudo incluído incluem-se refeições e bebidas de primeiras marcas nacionais e internacionais, cocktails e snacks. Inclui minibar completo gratuito à chegada (sem reposição). De forma geral, o serviço de tudo incluído estará disponível durante os horários de abertura dos bares e restaurantes do hotel. Excecionalmente e quando assim se indique de forma expressa na Política do hotel publicado no Site, será oferecido serviço de tudo incluído durante as 24 horas do dia.
• No caso de ter contratado um regime alimentar, este será oferecido no restaurante do hotel. Se solicitar serviço de quarto, pode incorrer em custos extra. Os jantares nos restaurantes temáticos estarão disponíveis mediante reserva e segundo disponibilidade e, em função do regime de alimentos contratado, poderá incorrer em despesas extra.
• Consulte a Política do hotel publicada no Site para mais informação sobre o código de vestuário para poder aceder ao restaurante.

j. Política de acesso de animais de estimação: De uma forma geral, não são permitidos animais de estimação nos hotéis H10 HOTELS. Excecionalmente, são admitidos em alguns dos hotéis H10 HOTELS nas condições especificadas na política do hotel publicada no site. 

Não obstante, os cães-guia com treino oficialmente credenciado e homologado pela entidade competente podem aceder a qualquer espaço para acompanhar a pessoa a quem prestam assistência.

k. Despacio Spa Centre: o acesso ao ginásio é gratuito para os clientes do hotel, mas os restantes serviços do spa podem ter custos. É necessária reserva com antecedência. Consulte a Política do hotel publicada no Site para mais informação sobre os serviços disponíveis e as possíveis limitações de acesso ao spa para menores de idade.

l. Hora de entrada (check-in) e de saída (check-out): regra geral e salvo acordo contrário com o hotel, os quartos reservados poderão ser utilizados a partir das 15 horas (3 pm) do dia da chegada e deverão ficar livres antes das 12 horas (12 pm) do dia de saída.

m. Hotéis 100% livres de fumo: é estritamente proibido fumar no interior do hotel. Excecionalmente, em alguns hotéis podem existir zonas especialmente destinadas a fumadores, devidamente sinalizadas. O não cumprimento da proibição de fumar resultará numa penalização automática no valor de 100 € (ou no valor equivalente na moeda local do hotel) no momento do check-out. A H10 HOTELS reserva-se o direito de aumentar o valor da penalização até 300 € (ou o valor equivalente na moeda local do hotel) nos hotéis de categoria 5* ou superior.

n. Política do hotel: o Utilizador deve consultar a Política do hotel escolhido publicada no Site. Em caso de contradição entre estas Condições Gerais e a Política do hotel, prevalecerá esta última.

o. Resolução do contrato ou cancelamento da reserva: o cancelamento da reserva pelo Utilizador poderá ocasionar despesas de cancelamento antecipado caso não se respeitem os prazos estabelecidos em função da tarifa contratada. A H10 HOTELS poderá cancelar a reserva nos trâmites especificados nestas Condições Gerais e, em qualquer caso, se ocorrer um motivo de força maior que impossibilite a prestação do serviço contratado pelo Utilizador. Neste último caso, o cancelamento da reserva não terá custo algum para o Utilizador, a quem a H10 HOTELS informará do motivo de força maior e do conseguinte cancelamento da reserva com a maior brevidade.

Tanto no Site como em qualquer outro meio podem promover-se serviços de terceiros diferentes das reservas de quartos de hotel, como voos, transfers desde o aeroporto ou estação, estacionamento e aluguer de carros, entre outros. Nestes casos, na medida em que tais serviços são operados por terceiros alheios à H10 HOTELS e ao hotel, reger-se-ão pelos termos e condições próprios de tais terceiros prestadores do serviço. A H10 HOTELS não é responsável pela correta prestação dos serviços ou qualquer outra contingência destes terceiros fornecedores de serviços e, em concreto, não é responsável por atrasos, cancelamentos ou erros na informação publicada.

A H10 HOTELS indicará durante o processo de contratação, em função do hotel e da antecedência da mesma, o meio de pagamento disponível. O Utilizador deverá efetivar o pagamento mediante qualquer uma das modalidades oferecidas.

Em função do hotel e da antecedência de reserva, as formas de pagamento oferecidas poderão ser as seguintes:

• Pagamento com cartão de crédito ou débito: aceita-se realizar o pagamento mediante cartão, deverá apresentar o cartão à sua chegada ao hotel. Em caso de não mostrar o cartão, a H10 HOTELS reserva-se o direito de cancelar a reserva ou solicitar o pagamento do valor total da estadia à sua chegada ao hotel.
• Pagamento por cartão de crédito que não pertence aos integrantes da reserva: no caso de um pagamento com cartão no qual o seu titular não seja quem vai usufruir da estadia, o titular deverá fornecer informação adicional à requerida no processo de compra. Caso tal informação não seja apresentada corretamente, deverá realizar-se o pagamento do valor total da estadia à chegada dos hóspedes ao hotel.
• Pagamento por PayPal: o Utilizador, se assim o tiver contratado, poderá pagar o preço da reserva através da sua conta do PayPal.
• Pagamento no destino: o pagamento poderá ser realizado no hotel pelo Utilizador, em dinheiro ou cartão. Nesse caso, o Utilizador introduzirá, ao finalizar o processo de reserva, e como garantia da mesma, os dados do seu cartão. Em caso de modificação ou caso o Utilizador não compareça ao hotel, serão cobradas as penalizações indicadas no Site segundo a tarifa selecionada. Em nenhum caso se garante que o meio de pagamento utilizado para a garantia inicial possa ser utilizado para o pagamento no destino. Os pagamentos em dinheiro deverão realizar-se na moeda do hotel. Os pagamentos em dinheiro deverão respeitar os limites máximos estabelecidos em cada caso pela legislação aplicável.

Todas as empresas vinculadas à H10 HOTELS exigem aos seus clientes e fornecedores o cumprimento dos máximos padrões éticos e profissionais, tanto no âmbito interno como externo das suas relações comerciais.

Consequentemente, o Utilizador declara conhecer o Código Ético publicado no Site e fica obrigado a cumpri-lo e respeitá-lo, comprometendo-se a pô-lo ao corrente e a fazê-lo cumprir e respeitar por todos os seus acompanhantes.

Para mais informação, pode consultar a nossa Nota Legal.

Para mais informação, pode consultar a nossa Política de Privacidade.

A H10 HOTELS reserva-se o direito de modificar as presentes Condições Gerais, informando os utilizadores das modificações efetuadas através do Site.

Se uma ou várias das cláusulas incluídas nestas Condições Gerais forem declaradas total ou parcialmente nulas ou ineficazes, esta declaração afetará exclusivamente a tal disposição ou aquela parte que tenha sido assim declarada, subsistindo as Condições Gerais em tudo o resto, tendo-se tal disposição ou a parte da mesma afetada como não disposta.